Ministro do STJ Marco Buzzi será julgado por assédio sexual em agosto
Ministro do STJ Marco Buzzi será julgado em 6 de agosto por acusações de assédio sexual. Ele também é investigado por venda de sentenças.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, 68 anos, natural de Timbó (SC), terá seu julgamento por acusações de importunação e assédio sexual marcado para o dia 6 de agosto, a partir das 9h. A sessão, que será fechada ao público, foi agendada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e ocorrerá no plenário da Corte.
Buzzi está afastado de suas funções desde fevereiro deste ano, após denúncias apresentadas por duas mulheres. Uma delas, uma jovem de 18 anos, relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias com a família em Balneário Camboriú (SC). A outra acusação partiu de uma ex-funcionária de gabinete, que apontou episódios reiterados de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
Paralelamente ao processo disciplinar no STJ, o ministro catarinense também é alvo de investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A Polícia Federal analisará dados reunidos na Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais no STJ entre 2019 e dezembro de 2023. Nove pessoas, entre operadores e ex-servidores, já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa e corrupção.
A defesa de Marco Buzzi nega veementemente as irregularidades. Em nota, a defesa afirmou que o ministro não tem relação com atividades de familiares e que é impedido de atuar em casos que envolvam parentes. A defesa também declarou desconhecimento sobre os andamentos do caso de venda de sentenças e que Buzzi não figura como investigado.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura as acusações de crimes sexuais tramita sob sigilo para preservar a intimidade das partes. Caso as sanções administrativas sejam aplicadas pela Corte Especial do STJ, as penalidades podem incluir a aposentadoria compulsória ou a perda do cargo, com a PGR tendo defendido a primeira opção. Buzzi foi nomeado para o STJ em setembro de 2011, ocupando a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina.