Medidas protetivas: TJRJ registra 3.210 pedidos via online em 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um número expressivo de 3.210 pedidos de medidas protetivas através da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e julho de 2026. Este volume já se aproxima do total de 3.696 solicitações recebidas durante todo o ano de 2025, indicando um crescimento acentuado na utilização do serviço.

## Perfil das Demandantes e Agressoras

A análise dos dados, provenientes do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, revela que mulheres com idades entre 21 e 40 anos são as que mais buscam o auxílio, representando 56,5% dos pedidos. O serviço é exclusivo para mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro.

O perfil dos agressores também foi detalhado: em 38,1% dos casos registrados neste ano, o agressor foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos. A plataforma tem recebido, em média, 459 solicitações mensais, o que projeta um aumento de quase 50% em relação ao total de 2025, caso o ritmo se mantenha até o final do ano.

## Crescimento e Segurança da Ferramenta

A série histórica da ferramenta Maria da Penha Virtual, criada em 2020 durante a pandemia por universitários da UFRJ, demonstra um aumento consistente na sua adoção. Foram 1.579 pedidos em 2022, saltando para 3.113 em 2023, 3.497 em 2024 e 3.696 em 2025. O serviço funciona como um web app acessível por link, sem a necessidade de download, garantindo maior segurança para as usuárias.

Na plataforma, a vítima preenche um formulário detalhado, anexa provas como fotos e áudios, e seleciona a medida protetiva mais adequada. O sistema, então, gera automaticamente uma petição em PDF que é encaminhada ao juizado competente, com a possibilidade de consulta do andamento pela vítima. O TJRJ reforça a importância de apagar o histórico de navegação após o uso de sites de apoio e denúncia.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda adicional através da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, disponível 24 horas, e também pelo WhatsApp (61) 9610-0180, e-mail central180@mulheres.gov.br, além de delegacias especializadas, delegacias comuns e Casas da Mulher Brasileira. Denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100, e emergências pela Polícia Militar no 190.