Justiça suspende festas de São João em Princesa Isabel por salários atrasados

A Justiça da Paraíba determinou, em caráter de urgência, a suspensão imediata de todos os gastos públicos relacionados às festividades de São João programadas para os dias 14 e 15 de julho em Princesa Isabel. A medida atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e visa garantir a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais e o cumprimento do piso nacional da enfermagem.

A decisão judicial, emitida pela 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, proíbe quaisquer despesas com cachês de artistas e publicidade institucional não essencial ligadas aos festejos. Além disso, o município deve cumprir imediatamente o pagamento integral do piso salarial nacional da enfermagem, sem fracionamentos, dentro do mês de competência.

O MPPB também destacou irregularidades no pagamento de profissionais vinculados a cooperativas de saúde. Segundo a ação, esses trabalhadores tiveram cerca de metade de seus vencimentos descontados sob a justificativa de um "recesso junino", mesmo continuando a exercer suas funções em serviços essenciais. A Justiça determinou a devolução desses valores.

O promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira informou que, antes de recorrer à Justiça, o MP expediu uma recomendação à prefeitura para que priorizasse o pagamento da folha salarial, mas a gestão municipal manteve a programação de eventos festivos. A decisão judicial também estabelece que o município apresente, em até 48 horas, a relação nominal dos trabalhadores vinculados às cooperativas Dinâmica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos e Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, juntamente com seus contratos.

Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil, com teto de R$ 200 mil. O prefeito de Princesa Isabel deverá ser intimado pessoalmente para cumprir as ordens, sob pena de responsabilização.

As festividades suspensas contavam com atrações como Kelly Silva, Fernandinha, Gleydson Gavião, Banda Cascavel, Rey Vaqueiro e Caninana. Conforme informações levantadas, os cachês contratados para os shows chegariam a R$ 850 mil, com destaque para Rey Vaqueiro (R$ 500 mil), Fernandinha (R$ 250 mil) e Kelly Silva (R$ 100 mil). Há, ainda, cachês de outros artistas sem registro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A prefeitura de Princesa Isabel ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.