Justiça Queniana Nega Uso Religioso de Maconha a Rastafáris
Tribunal queniano nega direito de rastafáris usarem maconha para fins religiosos, mas critica rigidez da lei atual sobre cannabis.
Um tribunal do Quênia negou nesta quarta-feira (15) aos seguidores do movimento rastafári o direito de consumir maconha para fins religiosos. Os rastafáris alegam que a substância é essencial para suas práticas de meditação e culto, considerando-a parte de sua identidade espiritual.
Apesar de reconhecer o rastafarianismo oficialmente em 2019, a corte julgou que a legislação vigente sobre cannabis não viola a liberdade religiosa garantida pela Constituição. O pedido para o uso religioso da maconha foi rejeitado integralmente.
Contudo, o tribunal reconheceu que a lei de 1994, que pune a posse de maconha com até 10 anos de prisão, é excessivamente severa, especialmente diante da generalização do consumo recreativo no país. Foi defendida a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema.