Justiça ordena remoção de foto e frase em caso Benício
Justiça do AM determina que advogado da médica no caso Benício remova foto da criança e frase "eu não matei Benício" de redes sociais em até 48h, sob multa.
A Justiça do Amazonas determinou que o advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, representante da médica Juliana Brasil, remova em até 48 horas uma foto do menino Benício Xavier e a frase "eu não matei Benício" de suas redes sociais. A decisão, emitida na terça-feira (14), prevê uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a dez dias, em caso de descumprimento.
Benício faleceu em 23 de novembro de 2025, após receber uma aplicação de adrenalina na veia durante atendimento hospitalar. Investigações apontam que a via e a dosagem do medicamento não eram adequadas para o quadro clínico da criança, o que teria levado a múltiplas paradas cardíacas. A mãe e o pai da criança, Joyxe Xavier e Bruno Mello, entraram com uma ação alegando que a imagem do filho e a referida frase estavam sendo usadas sem autorização pelo advogado.
O juiz responsável pelo caso considerou que a imagem da criança não é essencial para a defesa da médica e que a lei ampara o direito dos familiares em solicitar a não utilização da imagem de um ente falecido. Quanto à expressão "caso Benício", o magistrado entendeu que seu uso é justificável, visto que o nome da criança já foi amplamente divulgado. Contudo, a frase "eu não matei Benício" foi considerada potencialmente prejudicial aos pais e, por isso, sua remoção foi determinada.