Justiça na Areia: TJPA leva atendimento judicial à Praia do Atalaia

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está levando o Poder Judiciário para mais perto dos veranistas na Praia do Atalaia, em Salinópolis. Através do projeto 'Verão com Justiça e Meio Ambiente', unidades dos Juizados Especiais estarão funcionando no balneário durante os finais de semana de julho, oferecendo atendimento para ocorrências de menor potencial ofensivo.

A iniciativa visa agilizar o registro e o encaminhamento de casos como poluição sonora, descarte irregular de resíduos e circulação de veículos em áreas de preservação, entre outras infrações previstas na legislação ambiental e situações de menor potencial ofensivo. O atendimento será realizado no Centro Integrado de Comando (CIC), das 12h às 18h, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de julho.

Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) serão encaminhados diretamente à equipe do Judiciário no local, permitindo a realização de audiências preliminares ainda durante a Operação Verão. Essa medida elimina a necessidade de aguardar o retorno ao fórum, proporcionando maior celeridade aos processos.

O projeto é uma colaboração entre diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Polícia Civil. A ação busca não apenas dar agilidade ao atendimento, mas também fortalecer a integração entre Justiça, segurança pública e fiscalização ambiental, além de atuar na prevenção de novas infrações.

Os atendimentos serão conduzidos por magistrados designados. Nos dois primeiros finais de semana, o juiz Jacob Arnaldo Campos Farache estará responsável. No último período, a juíza Ana Lucia Bentes Lynch assumirá. A coordenação institucional conta com o acompanhamento do desembargador Leonardo de Noronha Tavares.