Justiça Federal absolve deputado de acusações de homofobia

A Justiça Federal absolveu o deputado estadual Lucas Polese (PL) das acusações de difamação, injúria e preconceito por orientação sexual contra o senador Fabiano Contarato. A decisão, proferida pelo juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, considerou que as declarações do parlamentar foram proferidas no âmbito do debate político e não tiveram a intenção de ofender a honra do senador nem de discriminá-lo por sua orientação sexual.

O processo teve origem em publicações feitas por Polese em redes sociais entre 2019 e janeiro de 2022. Entre as falas que motivaram a denúncia, o deputado chamou Contarato de "estelionatário eleitoral", "traidor" e "representação de tudo o que há de pior na política". Um vídeo de dezembro de 2021, no qual Polese disse que o senador "nunca vai saber o que é ser homem" por "não ter ética, não ter caráter e não ter palavra", foi o principal ponto da acusação, com o Ministério Público Federal (MPF) entendendo na época que a declaração poderia configurar homofobia.

No entanto, ao longo do processo, o próprio MPF mudou seu entendimento e pediu a absolvição de Lucas Polese. Nas alegações finais, o órgão concluiu que as manifestações tinham como objetivo criticar a atuação política do senador e sua mudança de posicionamento após a eleição, e não atacar sua orientação sexual ou honra pessoal.

Na sentença, o juiz destacou que agentes públicos estão sujeitos a críticas mais severas e que, em disputas políticas, é comum o uso de linguagem dura. Segundo ele, as declarações de Polese revelam o chamado *animus criticandi*, ou seja, a intenção de criticar, e não o dolo específico necessário para configurar os crimes de injúria e difamação. Sobre a acusação de homofobia, o magistrado entendeu que a expressão "ser homem" foi utilizada no sentido de hombridade e cumprimento da palavra, e não como referência à orientação sexual do senador. A defesa de Contarato, atuando como assistente de acusação, manifestou discordância com a decisão e pretende recorrer.

Em nota, a assessoria de Lucas Polese declarou que o deputado sente que "a Justiça foi feita" e classificou a ação como uma "perseguição judicial". A defesa do parlamentar agradeceu ao Poder Judiciário e ao Ministério Público por terem compreendido os argumentos e contribuído para a manutenção do debate democrático.