Justiça Eleitoral ordena remoção de vídeo contra Senador Humberto Costa
Justiça Eleitoral de Pernambuco ordena remoção de vídeo contra senador Humberto Costa por induzir eleitores ao erro com informações descontextualizadas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de um vídeo publicado no Instagram que associava o senador Humberto Costa (PT), pré-candidato à reeleição, a escândalos políticos como a "máfia das ambulâncias", a Operação Lava Jato e a lista da Odebrecht. A decisão liminar, proferida na última terça-feira (7) pelo desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, atendeu a uma representação apresentada pelo próprio senador.
Segundo a ação, o vídeo, divulgado em formato de reels, omitia os desfechos judiciais dos casos mencionados. Humberto Costa foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no caso "máfia das ambulâncias", e a investigação relacionada à Lava Jato foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. A Justiça Eleitoral considerou que, apesar de não apresentar fatos sabidamente falsos, a forma como as informações foram apresentadas descontextualiza a verdade dos fatos e pode induzir o eleitorado ao erro, comprometendo a igualdade na disputa eleitoral.
O desembargador ressaltou que a publicação "ultrapassa, em análise preliminar, os limites da liberdade de expressão por ter potencial de induzir o eleitorado ao erro". A decisão estabelece que o responsável pelo perfil no Instagram e a plataforma Facebook (responsável pelo Instagram) têm 24 horas para remover o conteúdo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil para ambos.
A representação foi movida contra Pedro Nascimento, presidente do PL Jovem de Caruaru, no Agreste pernambucano, onde o vídeo foi publicado. O TRE-PE também determinou a preservação e o fornecimento dos dados cadastrais e registros de acesso do perfil de Nascimento, além da citação do representado para apresentar defesa em dois dias.
O g1 Pernambuco informou que procurou o PL Jovem de Caruaru para obter um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta. A medida visa garantir a lisura do processo eleitoral, impedindo a disseminação de informações parciais que possam influenciar indevidamente a opinião dos eleitores.