Justiça do RJ exige perícia em disputa de canetas antidiabéticas
Justiça do Rio determina perícia em processo movido pela Novo Nordisk contra o Ozivy, da EMS, por suposta imitação de marca de caneta antidiabética.
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (7), o pedido liminar da dinamarquesa Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos Ozempic e Wegovy, contra o Ozivy, concorrente do grupo brasileiro EMS. A multinacional buscava a retirada do mercado do Ozivy, alegando que a marca reproduzia e imitava elementos de seus produtos, o que configuraria concorrência desleal e confusão entre consumidores.
Segundo a Novo Nordisk, a escolha do nome "Ozivy" pelo laboratório brasileiro seria intencional, pois começa com "Oz", similar ao "Ozempic", e termina com "Vy", em referência ao "Wegovy". A petição inicial argumentava que a EMS poderia ter optado por um nome distintivo, mas preferiu se aproximar das marcas já estabelecidas.
No entanto, a juíza Priscila Fernandes Ponte, da 1ª Vara Empresarial do Rio, considerou o conjunto de provas apresentado insuficiente para uma decisão liminar. Ela entendeu que a caracterização da concorrência desleal, a distintividade das marcas, a possibilidade de confusão entre consumidores e o eventual aproveitamento parasitário exigem uma análise técnica mais aprofundada.
Diante da complexidade e da urgência da disputa, a juíza decidiu antecipar a fase de perícia. Um perito será nomeado para examinar as diferenças entre as canetas e avaliar o potencial de engano aos consumidores. A medida visa evitar a perda de direitos e solucionar a controvérsia de forma célere.
A disputa ocorre em um momento estratégico, com o fim da patente da semaglutida, princípio ativo utilizado nas canetas da Novo Nordisk. Em maio, o Ozivy se tornou a primeira versão sintética análoga à original aprovada no Brasil e já está disponível nas farmácias. A Novo Nordisk vinha tentando, na Justiça brasileira, estender a patente do medicamento.
Atualmente, a EMS é a única empresa com autorização para fabricar e comercializar uma versão própria da semaglutida no país. Contudo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem cerca de 20 outros pedidos de registro em análise para medicamentos similares.
Em nota, a EMS afirmou que as decisões judiciais que mantêm o Ozivy no mercado reafirmam o direito à livre iniciativa. O escritório Bermudes Advogados, que representa a EMS, declarou que "não há risco de confusão e não há conduta parasitária. O que há é somente o início da concorrência, processo natural após o fim da patente". A Novo Nordisk não comentou o caso até o fechamento desta matéria.