Justiça do AM mantém indenização de R$ 50 mil para paciente com gaze esquecida

A Justiça do Amazonas confirmou a condenação do Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a um paciente que conviveu por mais de nove anos com uma gaze esquecida em seu abdômen. O material cirúrgico foi deixado no corpo após um procedimento realizado em uma unidade de saúde da rede estadual.

A decisão, tomada de forma unânime pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na última segunda-feira (6), ratificou a sentença de primeira instância.

O caso teve início em junho de 2010, quando o paciente passou por uma cirurgia para a remoção do apêndice. Contudo, mesmo após o procedimento, ele continuou a sentir fortes dores abdominais por mais de nove anos. A gaze só foi identificada e removida em março de 2020, durante uma nova intervenção cirúrgica realizada em outro hospital.

Diante da negligência, o paciente ingressou com uma ação judicial buscando reparação pelos danos morais sofridos. Em primeira instância, o Estado do Amazonas foi condenado a pagar a indenização.

O governo estadual recorreu da decisão, argumentando que não haveria provas de falha no atendimento médico nem de uma relação direta entre a cirurgia inicial e os problemas de saúde subsequentes do paciente. No entanto, a Terceira Câmara Cível do TJAM considerou que o Estado não apresentou evidências suficientes para descaracterizar sua responsabilidade no ocorrido, mantendo integralmente a condenação.

A manutenção da sentença reforça a importância dos protocolos de segurança em procedimentos cirúrgicos e a responsabilidade do Estado em garantir a qualidade do atendimento médico oferecido à população.