Justiça de MT mantém desconto para servidores devolverem 'vale-peru'
Justiça de Mato Grosso mantém descontos salariais para servidores devolverem "vale-peru" de mais de R$ 10 mil pago indevidamente em 2024.
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que obriga servidores do Poder Judiciário a devolverem os valores recebidos como "Abono Selo Ouro", popularmente conhecido como "vale-peru". A ação movida pela Associação dos Técnicos Judiciários (Astejud) para suspender os descontos salariais foi extinta.
O abono, no valor superior a R$ 10 mil, foi pago em 2024. Magistrados já efetuaram a devolução em parcela única no ano passado. Para os demais servidores, o ressarcimento ocorre de forma parcelada, com descontos mensais que têm previsão de término em agosto de 2026.
A decisão foi disponibilizada nesta sexta-feira (10) pelo juiz Bruno D’oliveira Marques. O processo original visava anular o pedido de suspensão do desconto.