Justiça autoriza adolescentes sozinhos em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos voltaram a ter permissão para frequentar o único shopping center de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e suspendeu uma liminar que impedia a entrada de jovens desacompanhados.

A administração do Franca Shopping foi notificada da nova decisão na quinta-feira (14) e afirmou que pretende recorrer. Em nota, o shopping declarou que a proibição inicial visava garantir um "ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários".

Franca se tornou a primeira cidade da região a buscar judicialmente a proibição, alegando que tumultos ocorriam durante os chamados "rolezinhos", encontros de adolescentes organizados pela internet. Em fevereiro, a juíza da cidade, Julieta Maria Passeri de Souza, havia determinado o veto, argumentando que os jovens "não estão à altura" de frequentar o único shopping e principal ponto de lazer da cidade.

No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição original não apresentava os requisitos necessários para sua aplicação e que a medida poderia ferir direitos fundamentais dos jovens. A decisão do tribunal ecoa casos semelhantes em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais, onde shoppings também impuseram restrições à entrada de menores desacompanhados. Em São José dos Campos (SP), o TJ-SP já havia derrubado uma liminar similar em fevereiro, por não constatar ameaça ao empreendimento.

Os estabelecimentos comerciais justificam essas medidas com o objetivo de coibir badernas, assegurar a segurança e manter o fluxo de vendas para lojistas e clientes. A liberação para os adolescentes frequentarem o shopping em Franca é válida para o fim de semana, mas a questão ainda pode gerar novas discussões judiciais.