Justiça anula demissão por justa causa de bancária em licença médica
Justiça baiana anula justa causa de bancária que competiu em fisiculturismo durante licença médica para tratamento psicológico.
A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a demissão por justa causa de uma bancária do Banco Santander, em Itabuna, que competiu em um campeonato de fisiculturismo enquanto estava de licença médica. A trabalhadora estava afastada para tratamento de transtornos psicológicos.
A Quarta Turma do TRT-BA considerou que a participação em um evento esportivo, por si só, não comprova que o empregado está apto a trabalhar nem configura fraude na percepção de benefício por incapacidade. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (10), ainda está sujeita a recurso.
A decisão ressalta que a realização de uma atividade externa não implica necessariamente que o trabalhador esteja apto a retornar às suas funções profissionais. A Justiça analisou que não houve comprovação de má-fé para justificar a medida extrema.