Juíza Aponta Subordinação Algorítmica na Uberização
Juíza federal do trabalho alerta para subordinação algorítmica na uberização e defende nova regulamentação para trabalhadores de aplicativos, buscando equilíbrio entre direitos e flexibilidade.
A uberização criou um modelo de controle para trabalhadores que dispensa o chefe tradicional, introduzindo a chamada subordinação algorítmica. A análise é da juíza federal do trabalho Taciela Cordeiro Cylleno, em meio ao julgamento do STF sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos. Segundo ela, as plataformas definem preços, avaliam desempenho e influenciam o acesso ao trabalho, impactando quase dois milhões de brasileiros.
A magistrada destaca a incerteza jurídica para trabalhadores e empresas. Para os que atuam por apps, faltam previsibilidade de renda e transparência nos critérios. Para as plataformas, há insegurança sobre direitos e deveres, transferindo conflitos ao Judiciário.
Cordeiro Cylleno propõe uma 'terceira via' regulatória, distinta da CLT e da informalidade total. Ela defende um marco específico para trabalhadores de plataformas, com transparência em algoritmos, remuneração e proteção social, reconhecendo a evolução do mundo do trabalho.