Jornais acusam OpenAI de mentir em processo de direitos autorais

Um grupo de veículos de imprensa, encabeçado pelo New York Times e incluindo o New York Daily News, entrou com um pedido em um tribunal federal de Manhattan nesta quinta-feira (20), solicitando sanções contra a OpenAI. A ação se insere em uma disputa de direitos autorais, onde os jornais acusam a empresa de inteligência artificial de ter mentido ao tribunal a respeito de sua capacidade de rastrear em seus sistemas evidências de uso indevido de milhões de reportagens para o treinamento de suas IAs.

Segundo a petição apresentada pelos jornais, a OpenAI teria alegado falsamente que não seria possível pesquisar seus modelos de linguagem em busca de material protegido por direitos autorais. Contudo, os veículos de comunicação afirmam que a empresa já havia realizado tais pesquisas "antes mesmo de o primeiro requerente da imprensa ter entrado com a ação". Além disso, os jornais apontam que a OpenAI teria excluído ou tornado impossível a pesquisa de bilhões de conversas relevantes do ChatGPT.

## Pedido de Sanções e Acusações

Os jornais buscam a imposição de sanções à OpenAI, incluindo o ressarcimento de honorários advocatícios. Eles também pleiteiam uma decisão judicial que confirme que os registros de conversas da OpenAI demonstram o uso indevido de suas obras protegidas por direitos autorais. A ação judicial original, movida pelo New York Times em 2023, alega que a OpenAI e sua principal financiadora, a Microsoft, utilizaram milhões de artigos sem permissão para treinar o modelo de linguagem por trás do ChatGPT.

O caso se soma a uma série de litígios movidos por detentores de direitos autorais — como autores, artistas visuais e gravadoras — contra empresas de tecnologia, incluindo OpenAI, Anthropic e Meta, por suposto uso indevido de material protegido no treinamento de sistemas de IA. "Por mais de dois anos, a OpenAI mentiu para o 'The Times', para os demandantes do 'Daily News', para o público e para o tribunal", declarou o advogado principal do New York Times, Ian Crosby, em comunicado. Ele ressaltou que a OpenAI afirmou ser inviável, oneroso e invasivo pesquisar resultados do ChatGPT em busca de conteúdo protegido, ao mesmo tempo em que ocultava ter realizado tais pesquisas.

## Evidências e Testemunho

Anteriormente, a OpenAI havia declarado ao tribunal que não possuía ferramentas para pesquisar seus conjuntos de dados e registros em busca de material protegido por direitos autorais. No entanto, um funcionário da OpenAI teria testemunhado posteriormente que a empresa "realizou várias pesquisas por conteúdo dos demandantes do Daily News", conforme detalhado na petição mais recente dos jornais. Porta-vozes da OpenAI não responderam imediatamente aos pedidos de comentário sobre a nova petição.