Indígenas Cinta Larga divididos sobre mineração em terras ricas em diamantes
Indígenas Cinta Larga buscam regulamentar mineração de ouro e diamantes em suas terras no STF, mas enfrentam divisão interna e críticas de outras organizações.
Indígenas do povo Cinta Larga estão divididos quanto à regulamentação da mineração de ouro e diamantes em suas terras ancestrais, uma questão que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj), liderada por Gilmar Cinta Larga, entrou com um processo no STF pedindo que o Congresso Nacional regulamente a atividade em até dois anos. A decisão, determinada pelo ministro Flávio Dino em fevereiro, estabeleceu condições provisórias, incluindo a autorização das comunidades e participação nos lucros.
O território Cinta Larga, que abrange 2,7 milhões de hectares na divisa entre Mato Grosso e Roraima, é considerado uma das maiores jazidas de kimberlito (rocha que forma diamantes) do mundo. Relatórios indicam que cerca de US$ 20 milhões em diamantes são extraídos ilegalmente da região todos os meses. A descoberta oficial de diamantes ocorreu em 1999, e o garimpo por não indígenas se intensificou no ano seguinte, gerando conflitos e violência. O garimpo de ouro na área remonta à década de 1970.
A Patjamaaj argumenta que a omissão legislativa tem levado a conflitos violentos e à exploração ilegal de recursos. A associação defende que a presença de empresas mineradoras, sob supervisão estatal, poderia ajudar a coibir atividades ilícitas e garantir segurança. Além disso, apontam para a desigualdade em relação às fazendas vizinhas, que recebem benefícios como crédito agrícola, enquanto os Cinta Larga carecem de fontes de renda regulares, perpetuando um ciclo de pobreza.
A proposta da Patjamaaj é que o próprio povo Cinta Larga estabeleça sua mineradora, possivelmente com financiamento do BNDES, para gerenciar os recursos e promover projetos de saúde, educação e sustentabilidade.
No entanto, a iniciativa enfrenta oposição. Em reuniões realizadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em setembro e outubro de 2025, lideranças expressaram receios sobre experiências traumáticas com a extração de recursos e a necessidade de mais tempo para discutir as consequências ambientais e sociais. Algumas lideranças manifestaram-se veementemente contra qualquer tipo de mineração.
A Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) criticou a decisão de Flávio Dino, argumentando que ela considerou o pedido de apenas uma associação, sem uma consulta ampla aos 391 povos indígenas do país. Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib, afirmou que o posicionamento dos Cinta Larga é uma exceção e que não há unanimidade sobre o tema, mesmo dentro do próprio povo. A Apib considera que a Constituição apenas oferece uma possibilidade de regulamentação, sem obrigatoriedade.
Paralelamente, o Senado instituiu um grupo de trabalho, presidido pela senadora Tereza Cristina, em abril de 2025, para tratar da regulamentação da mineração em terras indígenas, demonstrando a complexidade e as diferentes abordagens sobre o assunto no âmbito legislativo.