Fux assume Segunda Turma do STF; Gilmar Mendes critica condução do Caso Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável por julgar o Caso Master, terá uma nova presidência a partir de agosto, com o retorno dos ministros do recesso judicial. O ministro Luiz Fux assumirá o posto, sucedendo Gilmar Mendes, conforme o sistema de rodízio interno da Corte. A regra determina que o ministro mais antigo na Turma que ainda não ocupou o cargo assume a presidência por um período de um ano.

## Contexto Decisivo para o Caso Master

A ascensão de Fux à presidência da Segunda Turma ocorre em um momento considerado crucial para o andamento do Caso Master. Novas fases da investigação e processos correlatos devem ser analisados nos próximos anos, inclusive durante o período eleitoral, o que aumenta a relevância da atuação do novo presidente.

## Poder e Influência da Presidência da Turma

O presidente da Turma detém a prerrogativa de organizar os trabalhos, definir a pauta de julgamentos e estabelecer as datas para análise dos processos. Essa função confere ao cargo uma influência significativa sobre o ritmo de tramitação dos casos, permitindo tanto a aceleração quanto o adiamento de determinadas matérias. Além disso, o presidente conduz as sessões, garante o cumprimento das regras processuais e assegura o espaço para manifestações de advogados, partes e demais ministros.

## Histórico e Divergências

Luiz Fux, que anteriormente integrava a Primeira Turma, teve uma atuação marcante no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, proferindo um voto pela absolvição que gerou repercussão nos bastidores do STF. Conhecido por seu rigor em casos como os da Operação Lava Jato, Fux tem, no entanto, chancelado as decisões do relator do Caso Master, André Mendonça, especialmente quanto às prisões preventivas decretadas.

## Críticas de Gilmar Mendes

A saída de Gilmar Mendes da presidência marca o fim de um período de divergências com o relator André Mendonça. Mendes tem sido um crítico contundente da condução do Caso Master, chegando a classificar a participação de Mendonça nas negociações de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro como um "erro crasso". Em entrevista, Mendes argumentou que a lei não permite a participação do juiz ou relator em acordos de delação, que devem ocorrer entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator.

## Tensão nos Bastidores

As críticas de Gilmar Mendes foram recebidas com surpresa por parte do entorno de André Mendonça e por interlocutores do STF. Sinais de desgaste entre os dois ministros já haviam sido observados anteriormente, durante o julgamento da prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro. Na ocasião, Mendes expressou isolamento ao defender a substituição da prisão preventiva por domiciliar, criticando semelhanças entre a condução do Caso Master e da Lava Jato. A mudança de presidência pode, portanto, reconfigurar a dinâmica dos julgamentos na Segunda Turma.