Fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS desmantelada em SP
Operação Distrato desmantela fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS em SP, investigando venda de créditos tributários falsos por escritórios de advocacia a grandes empresas.
Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda de São Paulo e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP) desarticulou um esquema de fraude fiscal que pode ter desviado R$ 3,8 bilhões em ICMS. A Operação Distrato investiga a venda de créditos tributários falsos, originados de empresas falidas ou decisões judiciais antigas, para reduzir indevidamente o imposto devido.
Escritórios de advocacia e consultorias são suspeitos de oferecerem o esquema a grandes empresas, prometendo redução de impostos. Para dar aparência de legalidade, eram utilizados documentos falsificados e simulações em videoconferências, como a presença de figurantes para se passarem por auditores fiscais. A investigação aponta que, em um dos casos, uma empresa deixou de pagar R$ 72 milhões em ICMS.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades de São Paulo e no Paraná. A operação busca diferenciar empresas que foram enganadas daquelas que participaram ativamente da fraude. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 3,8 bilhões.