Ex-secretários de Saúde viram réus e são condenados por fraudes em recursos do SUS
Ex-secretários de Saúde no MS e MA são processados e condenados por fraudes milionárias em recursos do SUS. Investigações revelam desvio em licitação e registros falsos de atendimentos.
Dois ex-gestores da área da saúde em diferentes estados brasileiros tornaram-se alvo de investigações e processos judiciais por supostos esquemas de desvio e fraude em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em Campo Grande (MS), o atual vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, virou réu, junto com outras três pessoas, por um suposto desvio de R$ 1,5 milhão. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o grupo teria fraudado uma licitação entre 2014 e 2015 para beneficiar a empresa HBR Medical no aluguel de equipamentos de ultrassom e eletrocardiograma.
Paralelamente, no Maranhão, o ex-secretário municipal de Saúde de Mata Roma foi condenado por improbidade administrativa devido à participação em uma fraude nos registros de atendimentos do SUS. Segundo o MPF, o município informou a realização de milhares de procedimentos de reabilitação em pacientes com sequelas da Covid-19, o que teria garantido o recebimento indevido de recursos federais. Embora o nome do ex-secretário e as punições específicas não tenham sido divulgados, a condenação atendeu a um pedido do MPF, que iniciou a investigação em 2022.
## Fraudes em Campo Grande e Mata Roma
As apurações no Maranhão basearam-se em auditorias do Ministério da Saúde e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de manipulação nos registros de atendimentos. Os documentos revelaram uma concentração incomum de recursos no estado: cerca de R$ 19,7 milhões de um total de R$ 21 milhões repassados nacionalmente foram destinados a municípios maranhenses, representando 93,3% do total.
O município de Mata Roma registrou um número de atendimentos de reabilitação fictícios, superando a quantidade de moradores que haviam contraído a doença. Para cumprir o volume informado ao sistema, cada fisioterapeuta precisaria atender aproximadamente 267 pacientes por dia, com sessões de apenas cinco minutos. A fiscalização também encontrou discrepâncias entre os registros do sistema e a documentação apresentada, com milhares de procedimentos informados e poucas evidências concretas.
## Evidências e Depoimentos
Pacientes que apareciam nos registros declararam nunca ter feito tratamento para sequelas da Covid-19, ou que as sessões recebidas eram para outras condições de saúde. Um caso alarmante envolveu um paciente falecido em janeiro de 2022 que continuou a constar como beneficiário de atendimentos até abril do mesmo ano. Fisioterapeutas locais relataram ter atendido poucos pacientes com sequelas da Covid-19. Sindicância municipal indicou que arquivos eletrônicos com os registros eram enviados pela Secretaria Municipal de Saúde ao servidor responsável pelo processamento do SIA/SUS, com dados encaminhados pelo então secretário, configurando participação direta nas irregularidades.