Ex-prefeito é condenado por racismo religioso no MA; outro homem pega 31 anos por feminicídio no RS

Duas condenações criminais com penas significativas foram proferidas em diferentes estados brasileiros nesta semana, abordando crimes graves contra a dignidade e a vida. No Maranhão, o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi sentenciado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crimes de racismo religioso e injúria qualificada. Já no Rio Grande do Sul, um homem foi condenado a mais de 31 anos de reclusão por feminicídio contra sua companheira.

## Condenação por Racismo Religioso no Maranhão

Calvet Filho recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por ofensas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro. A decisão, tomada pela 2ª Vara da Comarca de Rosário, considerou comprovado o uso de elementos religiosos para humilhar a vítima, promovendo uma "demonização sistêmica" de crenças tradicionais em transmissões ao vivo nas redes sociais em janeiro de 2025.

Segundo a sentença, as falas preconceituosas ocorreram após Mestre Zé Ribeiro entregar a faixa ao atual prefeito. O juiz Bruno Barbosa Pinheiro destacou que a divulgação na internet triplicou a pena pelo crime de injúria qualificada. Além da prisão, Calvet Filho deverá pagar uma multa de 120 dias e uma indenização mínima de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para a vítima e R$ 10 mil para um fundo de preservação cultural e proteção de comunidades quilombolas de Rosário. A defesa de Calvet Filho recorreu da decisão, que o juiz permitiu que ele respondesse em liberdade. O ex-prefeito classificou a sentença como "injusta" e afirmou que seus direitos políticos permanecem mantidos por ser uma decisão de primeiro grau.

## Feminicídio no Rio Grande do Sul

No Norte do Rio Grande do Sul, em Machadinho, um homem identificado como Evandro Ribeiro Leite foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão por matar a companheira, Marina Martins Lemos, de 25 anos. O crime, ocorrido em 26 de janeiro de 2025, foi classificado como feminicídio com agravantes, incluindo o uso de meio cruel e a dificuldade de defesa da vítima. A decisão foi proferida em julgamento do Tribunal do Júri em São José do Ouro.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Marina foi morta a facadas em um contexto de violência doméstica e familiar, motivado por questões de gênero. Além da pena de reclusão, o réu deverá pagar uma indenização mínima de R$ 80 mil à família da vítima. O caso foi denunciado pelo MP e a sentença criminal foi dada na noite de segunda-feira (29).