Ex-ministro Silvio Almeida: Justiça não o encontra por 4 meses em processo no STF

Silvio Almeida, que ocupou o cargo de ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, enfrenta um imbróglio judicial que já dura quatro meses. Desde março, quando foi denunciado por importunação sexual contra a ex-ministra Anielle Franco, ele não foi encontrado pela Justiça para ser devidamente notificado. O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo na última segunda-feira (6) para uma nova tentativa de localização, o que tem atrasado significativamente o andamento do processo.

O procedimento padrão para casos como este exige que o denunciado seja oficialmente citado. Após a citação, ele tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa escrita. Somente após essa etapa inicial o processo pode avançar para a decisão do colegiado sobre o recebimento da denúncia e a potencial transformação do denunciado em réu.

De acordo com fontes envolvidas na investigação, Silvio Almeida teria se mudado de endereço e falhado em informar o novo local à Justiça. Essa omissão tem dificultado o cumprimento dos trâmites legais e gerado a paralisação do caso.

Por meio de nota, a defesa de Almeida declarou que não há qualquer intenção de fugir da Justiça e que o ex-ministro é inocente das acusações. "Não há qualquer intenção de evitar a citação. Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a inocência de Silvio Almeida será demonstrada", afirmou a defesa.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi apresentada em 4 de março e corre sob sigilo no STF, sendo conduzida pelo ministro André Mendonça. A determinação de citação de Silvio Almeida ocorreu em 23 de março. No entanto, em 7 de abril, a Justiça de São Paulo informou que ele não foi localizado no endereço previamente registrado. Após um período de um mês e meio sem atualizações, o Supremo questionou a vara paulista, recebendo a confirmação de que o ex-ministro permanecia desaparecido para os trâmites judiciais.

Diante da situação, em maio, o ministro André Mendonça enviou um despacho à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem tomadas as medidas cabíveis. A PGR, por sua vez, devolveu o caso ao Supremo na semana passada, apresentando novos endereços para a localização de Almeida.

Paralelamente à dificuldade de localização pela Justiça, Silvio Almeida tem mantido atividade nas redes sociais. Ele publicou vídeos no YouTube abordando temas como "acusações injustas contra homens negros" e "linchamento midiático", além de manter postagens no Instagram sobre a condição política de homens negros.

A denúncia contra Almeida, que também envolve suposta importunação sexual contra a professora Isabel Rodrigues, está focada no caso de Anielle Franco. O STF ainda avaliará se a denúncia possui elementos suficientes para a instauração de uma ação penal.