Estudante consegue beca branca para formatura por preceito religioso
Estudante de Relações Internacionais consegue na Justiça o direito de usar beca branca em formatura, atendendo preceitos do Candomblé, após negativa da faculdade.
Uma estudante de Relações Internacionais do Centro Universitário IESB, em Valparaíso de Goiás, obteve uma decisão liminar que a autoriza a participar de sua cerimônia de colação de grau utilizando uma beca branca. A permissão atende a um preceito religioso do Candomblé, que exige o uso exclusivo de roupas brancas durante um período específico de resguardo. A instituição de ensino havia negado o pedido administrativamente.
## Respeito à Liberdade Religiosa
A formanda, de 22 anos e iniciada na tradição Ketu, está em um período de preceito religioso que se estende até maio de 2027. A cerimônia de formatura está agendada para 28 de julho. A estudante argumentou que o uso do branco não é uma questão estética, mas uma obrigação religiosa intrínseca ao seu compromisso com a fé. Antes de buscar a Justiça, ela tentou resolver a questão com a universidade e a empresa organizadora da formatura, propondo apenas o uso da beca branca, mas teve as alternativas de colação em gabinete ou participação remota oferecidas, o que a impediria de vivenciar o momento presencialmente com seus colegas.
## Atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), representada pela defensora pública Ketlyn Chaves de Souza, ajuizou a ação em favor da estudante. Além da autorização para a beca branca, a DPE-GO solicitou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás concedeu a liminar, fundamentando a decisão na Constituição Federal, que assegura a liberdade de consciência e de crença como direito fundamental. O juízo ressaltou que a tutela da liberdade religiosa está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana.
A estudante destacou que o caso evidencia a necessidade de maior respeito às religiões de matriz africana nos ambientes acadêmicos e profissionais, afirmando que ninguém deveria ter que escolher entre sua fé e seus sonhos. A decisão judicial busca garantir que a formanda possa celebrar sua conquista sem comprometer seus preceitos religiosos, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.