Esposa denuncia filhas de Stênio Garcia por suposta apropriação de imóveis
Esposa de Stênio Garcia denuncia filhas do ator por suposta apropriação indevida de imóveis e impedimento do direito de usufruto, alegando violação ao Estatuto do Idoso.
A esposa do ator Stênio Garcia, Marilene Saade, recorreu às redes sociais para expor uma situação delicada envolvendo o marido e as filhas dele. Segundo Saade, as herdeiras do ator estariam impedindo que ele exerça o direito de usufruto sobre imóveis que foram transferidos a elas ao longo do tempo. A alegação é de que o artista, que vive atualmente apenas de sua aposentadoria, teria recursos insuficientes para cobrir despesas essenciais como saúde, medicamentos e alimentação, configurando uma alegada violação ao Estatuto do Idoso.
## Denúncia sobre aluguel de apartamento
Um dos pontos centrais da denúncia é um apartamento localizado em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 2 milhões. Marilene Saade relatou que o imóvel teria sido alugado pelas filhas sem o consentimento de Stênio Garcia. Ela descobriu a situação ao tentar obter ajuda para o pagamento do plano de saúde do ator. Diante da escassez de recursos próprios, Saade afirmou ter chegado a vender bens pessoais para custear os gastos do marido. Em vídeo, ela fez um apelo público para que as filhas assumam sua responsabilidade nos cuidados com o pai.
## Apelo e legislação sobre direitos de idosos
Marilene Saade dirigiu um recado direto às enteadas, enfatizando que o amor implica cuidado e que as filhas possuem uma obrigação legal e moral de compartilhar as responsabilidades com o pai idoso. Ela pediu o fim da suposta usurpação dos direitos de Stênio Garcia sobre seus bens. A declaração gerou repercussão, reavivando discussões sobre a aplicação do Estatuto do Idoso no Brasil. A legislação brasileira, conforme o Código Civil, garante o direito de usufruto, permitindo ao titular usar, desfrutar e receber frutos econômicos de um bem, mesmo após a transferência da propriedade, enquanto o usufruto vigorar. A locação de um imóvel sem autorização do usufrutuário pode acarretar responsabilidade judicial. O caso, que pode envolver penalidades previstas no Estatuto do Idoso para quem obstrui direitos patrimoniais de idosos, está sob análise na Justiça do Rio de Janeiro.