Doméstica Resgatada Após 52 Anos Sem Salário Receberá R$ 645 Mil
Doméstica de 69 anos é resgatada após 52 anos de trabalho sem salário no RJ e receberá R$ 645 mil em indenizações e pensão vitalícia.
Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão, receberá uma indenização total de aproximadamente R$ 645 mil. Ela trabalhou por 52 anos em uma residência em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ), sem receber qualquer salário.
## Resgate e Acordo Judicial
O resgate da trabalhadora ocorreu em 14 de julho, após uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal. A ação foi motivada por uma denúncia de que a mulher vivia em condições análogas à escravidão há mais de três décadas.
As investigações confirmaram que a doméstica iniciou os serviços na residência há 52 anos, sendo responsável por todas as tarefas domésticas, incluindo o cuidado com o filho dos empregadores e, posteriormente, com a própria empregadora doente. Apesar de os empregadores afirmarem que ela era tratada "como parte da família", a fiscalização constatou que a trabalhadora nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu décadas sem direitos básicos.
Em 15 de julho, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre as partes. Por meio do acordo, os empregadores se comprometeram a pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse montante, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, e o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.
## Verbas Adicionais e Pensão Vitalícia
O acordo também prevê o recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, cujo valor ainda será calculado. Além das verbas rescisórias e indenizatórias, a doméstica receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. Essa pensão foi estimada em cerca de R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos, podendo o valor total aumentar caso a trabalhadora viva por mais tempo.
Após o resgate, a vítima foi encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento. O caso ressalta a importância da atuação integrada dos órgãos públicos e das denúncias para combater o trabalho escravo contemporâneo, especialmente em ambientes domésticos, onde a exploração frequentemente se mantém invisibilizada por longos períodos.