Conciliação Itinerante oferece serviços jurídicos gratuitos no Maranhão
Programa Conciliação Itinerante do TJMA oferece serviços jurídicos gratuitos em Coroatá, Timbiras e Peritoró, Maranhão, de 20 a 24 de julho, para facilitar a resolução de conflitos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove o Programa Conciliação Itinerante entre os dias 20 e 24 de julho, visitando os municípios de Coroatá, Timbiras e Peritoró. A iniciativa, coordenada pelo Nupemec, visa aproximar o Judiciário da população e facilitar a resolução de conflitos.
Os atendimentos gratuitos incluem processos de divórcio, união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e negociação de dívidas. O objetivo é incentivar o diálogo para evitar a judicialização de questões passíveis de acordo.
Os serviços serão oferecidos em locais específicos de cada cidade, com horários definidos entre 8h e 17h. O TJMA disponibiliza um telefone para esclarecimentos de dúvidas sobre a ação.