Chacina de Juara: Justiça extingue caso de dois acusados
Justiça extingue punibilidade de dois acusados na chacina de Juara, ocorrida em 1988. Um faleceu e o outro teve o caso prescrito. Processo segue contra um réu.
A Justiça de Sinop (MT) declarou a extinção da punibilidade de dois acusados na chamada "chacina de Juara", crime brutal ocorrido em janeiro de 1988 que resultou na morte de três homens. A decisão da 1ª Vara Criminal de Sinop, proferida pela juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, atende a diferentes circunstâncias.
Em um dos casos, a punibilidade foi extinta em razão do falecimento do réu, com a apresentação da certidão de óbito nos autos. Já no segundo caso, a magistrada reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. O acusado, que atualmente tem 96 anos, teve os prazos prescricionais reduzidos pela metade, conforme previsto em lei para réus com mais de 70 anos na data da sentença. A pena prevista para o crime de homicídio qualificado é de 12 a 30 anos, o que estabelece um prazo prescricional de 20 anos, que foi reduzido para 10 anos para este réu.
O processo judicial teve início com o recebimento da denúncia em 14 de abril de 1989, mas a decisão de pronúncia só ocorreu em 28 de maio de 2007. Entre a pronúncia e a data atual, transcorreu um período superior a 10 anos sem que houvesse qualquer evento que interrompesse a prescrição. Por essa razão, a pretensão punitiva do Estado foi declarada extinta.
Com essas extinções, o processo continuará tramitando apenas em relação ao terceiro acusado. A juíza determinou a intimação do Ministério Público e da defesa para que, em até cinco dias, apresentem o rol de testemunhas e requeiram o que considerarem necessário.
A "chacina de Juara" é um crime que chocou o estado em janeiro de 1988. As vítimas foram retiradas da cadeia pública de Porto dos Gaúchos, torturadas e brutalmente assassinadas com instrumentos como facões, foices, marretas, machados e pedaços de madeira. Os corpos foram posteriormente pendurados de cabeça para baixo em uma praça da cidade, em um ato de extrema violência.
Ao longo das últimas décadas, o caso acumulou 59 denunciados. Muitos réus foram absolvidos em julgamentos anteriores, enquanto outros tiveram a punibilidade extinta ou foram impronunciados por falta de provas. Recentemente, no mês anterior à notícia, o tribunal do júri de Sinop absolveu seis réus envolvidos na chacina, após um julgamento que durou mais de 10 horas, quase 37 anos após a ocorrência do crime.