Casamentos Comunitários Gratuitos Aprimoram Cidadania em Fortaleza e MA

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), abriu inscrições para um casamento comunitário gratuito em Fortaleza. A iniciativa visa beneficiar 50 casais em condição de hipossuficiência econômica. Os interessados podem se inscrever de 27 de julho a 14 de agosto, presencialmente na sede do TJCE, localizada no bairro Cambeba. Para participar, é necessário apresentar documentos oficiais de identificação com foto, CPF, certidão de nascimento (para solteiros), certidão de casamento com averbação de divórcio e partilha (para divorciados), ou certidão de casamento com averbação de óbito (para viúvos). Todas as certidões devem estar atualizadas e emitidas há no máximo 90 dias. Além disso, é preciso comprovar residência em Fortaleza e apresentar declaração de hipossuficiência econômica, acompanhada de documentos que comprovem o estado de pobreza. Duas testemunhas maiores de 18 anos, com documentos de identificação, CPF e comprovante de residência, também são necessárias.

## Casamento Comunitário LGBTQIA+ no Maranhão

Paralelamente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do Comitê de Diversidade, promove a terceira edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+. As inscrições estão abertas até 27 de agosto para casais de todo o estado. Serão disponibilizadas 50 vagas, com a cerimônia agendada para 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido. Casais residentes em São Luís participarão presencialmente na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os demais moradores do estado poderão acompanhar a celebração por videoconferência. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, e o processo de habilitação varia conforme o município de residência do casal. Ambas as iniciativas reforçam o compromisso com o acesso à cidadania e o reconhecimento de uniões.