Casa noturna é inocentada de transfobia em Porto Alegre
Justiça gaúcha inocenta casa noturna de Porto Alegre em caso de transfobia, após não encontrar provas de impedimento de uso de banheiro.
Uma casa noturna em Porto Alegre foi inocentada em segunda instância de uma condenação por transfobia. A decisão, proferida pela 10ª Câmara Cível do TJRS em 28 de maio de 2026, reverteu a condenação em primeira instância que havia determinado o pagamento de R$ 10 mil em danos morais.
O homem trans alegava ter sido impedido de usar o banheiro masculino e submetido a tratamento discriminatório em agosto de 2023. Contudo, os desembargadores concluíram que não há provas suficientes para comprovar o impedimento ou o constrangimento alegado.
O relator do caso destacou fragilidades no conjunto probatório, considerando que o constrangimento relatado não configurou, por si só, dano moral indenizável. Assim, a ação foi julgada improcedente.