BRB é condenado a pagar R$ 24 mil em dobro por cobrança indevida
Justiça do DF condena BRB a pagar R$ 24 mil em dobro por cobranças indevidas após cliente pedir encerramento de conta.
O Banco de Brasília (BRB) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a devolver em dobro um valor cobrado indevidamente de uma cliente. O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, além da declaração de inexistência de débito, o pagamento de R$ 24 mil a título de danos morais.
A cliente solicitou o encerramento da conta em fevereiro de 2023 e quitou um saldo devedor, mas o banco manteve a conta ativa, gerando novas cobranças de tarifas e encargos. Mesmo após a cliente efetuar um pagamento superior a R$ 10 mil, novos débitos foram criados.
O BRB não apresentou defesa nem compareceu à audiência de conciliação, sendo julgado à revelia. A decisão considerou a documentação apresentada pela cliente e uma resposta administrativa do próprio banco que reconheceu a cobrança indevida.