Braga Netto fará cursos EAD e reduzirá pena com leitura
General Braga Netto, condenado a 26 anos por atos golpistas, poderá reduzir pena com cursos EAD e leitura, conforme autorização de Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Walter Braga Netto a realizar cursos à distância (EAD) e a participar de um programa de leitura para reduzir sua pena. Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão por sua participação na trama golpista de 2022, sendo sentenciado por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Os cursos solicitados pela defesa incluem "gestão de projetos" e "planejamento estratégico", ofertados pelo Comando da 1ª Divisão do Exército. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à participação do general, desde que os procedimentos legais fossem respeitados.
A remissão pela leitura é um direito assegurado a qualquer detento, com a norma fixando a proporção de quatro dias remidos a cada obra lida e avaliada, com limite anual de 48 dias. Braga Netto cumpre pena na Zona Oeste do Rio de Janeiro.