Bancária demitida por justa causa tem decisão anulada após competir em fisiculturismo
Justiça anula justa causa de bancária demitida por competir em fisiculturismo durante licença médica na Bahia. Banco não comprovou falta grave.
A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a justa causa aplicada a uma bancária do Banco Santander, em Itabuna, que participou de um campeonato de fisiculturismo enquanto estava de licença médica para tratar transtornos psicológicos. A decisão levanta a questão sobre demissões durante afastamento por saúde.
Os desembargadores entenderam que o banco não conseguiu comprovar que a conduta da bancária configurou uma falta grave que justificasse a demissão. A Justiça também destacou que a trabalhadora não teve a chance de apresentar sua versão dos fatos em sindicância interna.
Adicionalmente, o TRT-BA apontou que o médico psiquiatra responsável pelo tratamento da bancária não foi consultado antes da aplicação da penalidade. A legislação permite a justa causa em licença médica, mas exige comprovação de falta grave.