Auditoria aponta 'erro grosseiro' em compra de respiradores na Bahia
Auditoria do TCE-BA recomenda rejeição das contas do Consórcio Nordeste em 2020 por compra frustrada de respiradores. Erros administrativos e falta de cautela na contratação da Hempcare são apontados.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou "erros administrativos grosseiros" na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O órgão recomendou a reprovação das contas do Consórcio Nordeste referentes a 2020, período em que Rui Costa era o gestor. A compra de R$ 48,7 milhões, feita com pagamento antecipado, visava a aquisição de equipamentos da empresa Hempcare Pharma, que não foram entregues.
A defesa de Rui Costa argumentou que a compra ocorreu em um contexto de emergência sanitária e escassez global de equipamentos, e que a decisão foi colegiada. No entanto, a auditoria apontou que os pagamentos foram autorizados sem verificação adequada da empresa, que possuía capital social baixo e não tinha registro para venda de equipamentos médicos. O contrato também continha cláusulas frágeis.
O relatório do TCE-BA sugere que houve "evidente descuido" na avaliação de riscos, com a ignorância de alertas da Procuradoria-Geral do Estado. Além de falhas contábeis e irregularidades, o documento aponta a ausência de transparência e deficiências nos controles internos da gestão do consórcio no período analisado. O caso segue em investigação pela Polícia Federal no STJ.