Aneel dá 10 dias para Enel justificar contrato de concessão
Aneel concede 10 dias para Enel São Paulo se manifestar sobre possível caducidade de contrato de concessão devido a falhas no fornecimento de energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu um prazo de 10 dias para que a Enel São Paulo apresente sua defesa final em um processo que pode levar à caducidade de seu contrato de concessão. A abertura do processo ocorreu em abril, após a agência identificar indícios de descumprimento de obrigações, especialmente relacionadas à qualidade do fornecimento de energia.
Após análise do recurso da empresa, a área técnica e a Procuradoria Federal da Aneel concluíram que os argumentos apresentados não foram suficientes para interromper o processo. A distribuidora agora tem a última oportunidade de apresentar sua defesa antes que a diretoria colegiada tome uma decisão.
Um dos pontos centrais de divergência é o cálculo do tempo de restabelecimento do serviço após interrupções. A Aneel contesta a metodologia da Enel e aponta falhas na operação de contingência, como baixa produtividade e redução de equipes noturnas, que impactariam o índice de restabelecimento.