Advogados usavam figurante para simular auditor em golpe bilionário
Operação desarticula esquema de advogados que usavam figurante para simular auditor em fraudes de ICMS, causando prejuízo de R$ 3,8 bilhões em São Paulo. 752 empresas envolvidas.
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (15) em São Paulo e no Paraná mira um esquema de comercialização fraudulenta de créditos de ICMS que causou um prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres paulistas. Segundo a Receita Estadual, escritórios de advocacia investigados utilizavam um figurante para se passar por auditor fiscal em reuniões, muitas vezes por videoconferência, para dar uma falsa aparência de legalidade a planejamentos tributários.
A fraude envolvia a venda de créditos de ICMS falsos, inaptos ou relacionados a massas falidas. Para convencer as empresas, os advogados chegavam a falsificar documentos da Secretaria da Fazenda e forjar apólices de seguro, alegando que poderiam ser executadas caso houvesse confisco pelo Estado. A Receita comparou o golpe a um estelionato.
As investigações apontam para o envolvimento de 752 empresas no esquema, que utilizavam os créditos fraudulentos para reduzir indevidamente o imposto devido. Os escritórios cobravam honorários de êxito de até 70% sobre o valor dos créditos. O promotor Alexandre Castilho não descarta que esquemas semelhantes estejam atuando em outros estados e mirando impostos federais.