Adolescente Cumpre Pena por Feminicídio de Médica Brasileira na Bolívia

Adolescente boliviano é condenado a seis anos de internação por feminicídio de estudante de medicina brasileira. Caso mobilizou autoridades e sociedade civil no Brasil.

Adolescente Cumpre Pena por Feminicídio de Médica Brasileira na Bolívia

Um adolescente foi condenado a seis anos de internação pela Justiça da Bolívia pelo feminicídio da estudante de medicina brasileira Jenife do Socorro Almeida da Silva, de 37 anos. O crime ocorreu em 2 de abril de 2025, na cidade de Santa Cruz de la Sierra. A sentença, proferida em 17 de julho de 2026 e oficializada em 20 de julho, marca o fim de uma longa batalha por justiça que mobilizou familiares, amigos e autoridades do Amapá e do Brasil.

## Sentença e Cumprimento da Pena

O tribunal boliviano declarou o adolescente, identificado pelas iniciais J. D. R. F., responsável pelo feminicídio, com base no Código Penal local. A medida socioeducativa de privação de liberdade em regime de internação, com duração de seis anos, é a pena máxima prevista para menores de idade na Bolívia. O período de detenção preventiva já cumprido pelo jovem será computado para o total da sanção. A internação será realizada no Centro de Reintegração Social Fortaleza e incluirá acompanhamento por mecanismos de Justiça Restaurativa, com relatórios trimestrais sobre o desenvolvimento do plano individual do adolescente.

## Mobilização e Cooperação Internacional

Jenife Silva, natural de Santana (AP), estava na Bolívia para concluir sua formação em medicina quando foi vítima do crime. A comoção gerada pela sua morte impulsionou uma forte rede de apoio, liderada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres de Santana, ativistas, representantes da OAB-Amapá, familiares e amigos. Em abril de 2025, o movimento #JustiçaPorJenife ganhou força nas ruas e nas redes sociais, exigindo proteção para estudantes brasileiros no exterior e rigor nas investigações.

A articulação política e diplomática foi crucial para o desfecho do caso. A denúncia de feminicídio alcançou instâncias como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o apoio da Prefeitura de Santana e do Senado, familiares e representantes dos amigos se reuniram com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Essa intensa cooperação institucional permitiu ao Ministério Público boliviano obter provas decisivas no celular do acusado, o que levou à sua condenação.

## Legado de Luta e Memória

Francimone Almeida, amiga de infância de Jenife e uma das líderes das mobilizações, expressou gratidão pela união de forças que resultou na sentença. Ela destacou a união do poder municipal, estadual e federal como fundamental para o sucesso da causa. A luta pela justiça transformou a dor em legado, culminando na aprovação de um Projeto de Lei em Santana em homenagem à memória da médica. A condenação encerra o ciclo judicial, mas deixa um marco na luta contra o feminicídio e no fortalecimento da rede de proteção a brasileiros no exterior.