Projeto quer barrar gringos e bets da Seleção Brasileira

Projeto de lei quer restringir convocações para a Seleção Brasileira apenas a jogadores que atuam no país e proibir patrocínio de casas de apostas em competições nacionais.

Projeto quer barrar gringos e bets da Seleção Brasileira

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe uma mudança radical na convocação de jogadores para a Seleção Brasileira de futebol. A iniciativa, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-RS), sugere que apenas atletas que atuam em clubes brasileiros sejam elegíveis para defender o país em competições internacionais, excluindo amistosos e eventos promocionais. A proposta se estende também à comissão técnica e ao treinador principal, que deveriam ter seus registros profissionais vinculados a equipes nacionais.

## Fortalecer o futebol nacional

O principal argumento por trás do Projeto de Lei (PL) 3.582 de 2026 é o desejo de impulsionar o desenvolvimento do futebol brasileiro. A motivação declarada pelo deputado Hauly é o desempenho considerado decepcionante da Seleção na Copa do Mundo da FIFA de 2026, onde o Brasil foi eliminado pela Noruega nas oitavas de final, com uma derrota por 2 a 1. O time, comandado pelo italiano Carlo Ancelotti, contava com apenas 7 dos 26 convocados atuando em solo nacional, registrando o pior desempenho brasileiro em Copas desde 1990.

Hauly enfatizou a necessidade de um "futebol feito por jogadores brasileiros que joguem em equipe brasileira, com técnico brasileiro", visando, segundo ele, uma maior identificação e desenvolvimento da modalidade no país. A proposta abrange todas as categorias da Seleção, incluindo as de base e o futebol feminino.

## Proibição de patrocínio de casas de apostas

Paralelamente à questão da convocação de jogadores, o projeto de lei também visa proibir entidades esportivas nacionais, regionais e locais de aceitarem patrocínio de casas de apostas em conteúdos, produtos e competições organizadas em território brasileiro. A medida surge em um contexto onde o mercado de apostas esportivas tem crescido exponencialmente no Brasil, com muitos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e até mesmo competições como o Brasileirão e a Copa do Brasil possuindo acordos de naming rights e patrocínios com empresas do setor.

Atualmente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) opera sob o Regulamento Geral de Competições (RGC), que, embora condicione a publicidade de apostas ao cumprimento da Lei nº 14.790/2023 e às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, não proíbe expressamente a relação com casas de apostas licenciadas. O PL em questão, no entanto, não aborda diretamente patrocínios a atletas individualmente, focando nas entidades e competições.

A proposta legislativa agora aguarda a análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e deverá passar por comissões temáticas antes de ir a plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.