Ufal cria política para combater assédio e discriminação
Ufal aprova política abrangente para prevenir e combater assédio e discriminação, garantindo acolhimento, proteção e apuração célere de denúncias para toda a comunidade acadêmica.
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) deu um passo significativo na proteção de sua comunidade ao aprovar, por unanimidade, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A medida, que abrange cerca de 40 mil estudantes, professores e servidores, visa criar um ambiente universitário mais seguro e respeitoso.
A iniciativa estabelece diretrizes claras para prevenir e combater práticas como assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência. A política prevê um conjunto de ações permanentes, incluindo campanhas educativas contínuas, um sistema de acolhimento humanizado para as vítimas e garantias de proteção contra represálias, além de um processo célere para a apuração das denúncias.
Para coordenar a implementação dessas medidas em todos os campi da universidade, será formado, em até 90 dias, o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD). Este comitê terá a responsabilidade de supervisionar e executar as diretrizes estabelecidas.
O registro de denúncias poderá ser feito de forma segura e sigilosa através da Ouvidoria da Ufal e da plataforma Fala.BR, assegurando a confidencialidade da identidade do denunciante. A universidade também se compromete a oferecer atendimento psicológico prioritário às vítimas e a adotar medidas administrativas para sua proteção. Casos que apresentem indícios de crime serão encaminhados ao Ministério Público.
O reitor Josealdo Tonholo destacou que a nova política fortalece a rede institucional de proteção da Ufal e está em conformidade com a Lei Federal nº 14.540/2023. Esta legislação federal institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal, demonstrando um compromisso nacional com a causa.