Pé-de-Meia: Última parcela de novembro/dezembro é liberada

A quarta parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao incentivo de frequência, começou a ser depositada nesta segunda-feira (6) para estudantes beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O valor, de R$ 200, é creditado nas contas da Caixa Econômica Federal dos alunos que comprovaram, no mínimo, 80% de presença nas aulas durante o mês de abril.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência teve início em 29 de junho, liberando os valores de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. A distribuição seguiu uma ordem cronológica, com os nascidos em janeiro e fevereiro recebendo primeiro, seguidos pelos meses subsequentes, até chegar aos contemplados de novembro e dezembro.

## Pagamentos Adicionais e Critérios do Programa

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também está processando os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores são destinados aos estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou ajustadas pelas redes de ensino público.

O Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, foi criado com o objetivo de desestimular a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O programa funciona como uma poupança, com valores que podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno anualmente, considerando todos os incentivos, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem.

Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino, possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) com data-base de 7 de agosto de 2026, e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A faixa etária abrange jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). É fundamental que o estudante tenha o CPF regularizado e mantenha a frequência mínima de 80% nas aulas.

## Consulta e Acompanhamento

Os estudantes beneficiários podem acompanhar os detalhes sobre os pagamentos, incluindo status (aprovados ou rejeitados), informações escolares e regras do programa, através da página eletrônica do estudante no site oficial do Pé-de-Meia. O acesso é feito mediante login na plataforma Gov.br.

O MEC é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos estudantes com base nos dados do CadÚnico. Já a Caixa Econômica Federal cuida da abertura das contas bancárias e da efetivação dos pagamentos. O programa, iniciado em 2024, já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país, demonstrando um impacto positivo na frequência escolar, na redução da evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.