Municípios poderão licitar creches com verba federal
Nova regra do MEC permite que municípios licitem a construção de creches e recebam verba federal diretamente, visando agilizar a oferta de vagas.
O Ministério da Educação (MEC) modificou a norma para a destinação de verbas federais destinadas à construção de creches no país. A partir de agora, os municípios poderão utilizar esses recursos para licitar e construir suas próprias unidades de educação infantil. A mudança visa agilizar o processo, que anteriormente apresentava lentidão na entrega das obras.
Anteriormente, apenas capitais e grandes cidades tinham autonomia para realizar licitações próprias e receber apoio federal. Com a nova diretriz, que entra em vigor em 19 de maio, todos os municípios terão essa opção, buscando otimizar o uso dos fundos e acelerar a oferta de vagas.
A reformulação atende a demandas de gestores municipais e secretários de educação, que apontaram a necessidade de soluções para evitar atrasos. O objetivo é garantir que a construção de creches avance de forma mais eficaz em todo o território nacional.