Municípios Poderão Licitar Creches com Verba Federal
Municípios brasileiros ganham autonomia para licitar a construção de creches e receber verbas federais, em uma mudança de regra do MEC para acelerar a entrega das unidades.
O Ministério da Educação (MEC) alterou as regras para o repasse de verbas federais destinadas à construção de creches. A partir de agora, municípios de todo o país poderão realizar licitações próprias para a construção dessas unidades e, assim, receber recursos federais. Anteriormente, essa permissão era restrita a capitais e grandes cidades.
A mudança ocorre após o modelo anterior, que previa um edital único nacional para contratação de fornecedores, não apresentar os resultados esperados em termos de agilidade na entrega das creches, levando a uma redução no desembolso efetivo de verbas.
A reformulação do processo visa otimizar o tempo e facilitar a execução das obras, permitindo que os municípios que optarem por essa modalidade iniciem suas licitações a partir de 19 de maio. A decisão foi tomada em diálogo com secretários municipais de educação.