MPF exige água potável e saneamento em escolas indígenas no MA
MPF move ação para garantir água potável, saneamento e banheiros em escolas indígenas no Maranhão, diante de condições precárias que afetam a saúde dos alunos.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Estado do Maranhão instale sistemas de água potável, saneamento básico e banheiros em escolas indígenas de quatro municípios do sul do estado. A medida visa combater as condições precárias de ensino que expõem crianças e adolescentes a riscos à saúde e comprometem o direito à educação.
Investigações revelaram que 36 das 42 escolas indígenas na região de Imperatriz não possuem banheiros ou acesso à água potável. A falta de saneamento e água contaminada já causou 326 casos de doenças ligadas a esses problemas em 2024, sendo a maioria crianças e adolescentes.
O MPF buscou uma solução administrativa prévia, mas as respostas dos órgãos estaduais não levaram a medidas concretas. A responsabilidade pela infraestrutura das escolas é do governo do Maranhão.