Justiça autoriza adolescente a fazer intercâmbio após mãe desaparecer
Justiça de MT autoriza adolescente a viajar para intercâmbio na Inglaterra após Defensoria Pública conseguir alvará judicial para emissão de passaporte.
A Justiça de Mato Grosso autorizou a emissão de passaporte e a viagem internacional para um adolescente de 16 anos, selecionado para um intercâmbio na Inglaterra. O jovem, estudante da rede pública de Nova Marilândia, correu o risco de perder sua vaga no programa MT no Mundo devido à impossibilidade de obter a autorização de viagem de sua mãe, cujo paradeiro é desconhecido.
## Oportunidade Educacional em Risco
O adolescente, que vive sob a guarda definitiva dos tios maternos desde 2017, foi selecionado como suplente para participar do programa que levará 100 estudantes mato-grossenses para três semanas de imersão no Reino Unido. A legislação brasileira exige autorização dos pais para viagens internacionais de menores, e a ausência da assinatura materna, somada à falta de registro paterno, criava um obstáculo legal.
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atuou para reverter a situação, buscando uma tutela de urgência na Vara Única da Comarca de Arenápolis. O defensor público Anderson Martins argumentou que a impossibilidade de contato com a mãe, que se encontra em local incerto, e a guarda judicialmente reconhecida pelos tios, justificavam a substituição do consentimento materno por uma decisão judicial.
## Decisão Judicial e Próximos Passos
O juiz Leonardo Lucio Santos deferiu o pedido, reconhecendo o intercâmbio como uma oportunidade educacional, cultural e linguística de grande valor para a formação do adolescente. A decisão judicial permitiu que os tios do jovem solicitassem o passaporte junto à Polícia Federal e autorizou a viagem, que está prevista para ocorrer entre os dias 20 e 22 de agosto. O retorno está programado para o início de setembro.
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), contará com 14 monitores para acompanhar os 100 estudantes selecionados de todo o estado. O alvará judicial expedido tem validade até 30 de setembro de 2026 e servirá para todos os trâmites necessários para a viagem internacional.
O adolescente expressou grande felicidade e a importância da oportunidade: "Essa viagem significa muito pra mim e a experiência será única na minha vida. Oportunidades como essa não aparecem toda hora. Vou poder representar minha escola, minha cidade, meu estado, meu país e conhecer não só uma língua diferente, mas uma cultura. Acredito que essa viagem pode mudar a minha vida", declarou.