Cefets de MG e RJ viram universidades federais após aprovação no Senado
Senado aprova transformação do Cefet-MG e Cefet-RJ em universidades federais. Proposta segue para sanção presidencial e garante autonomia às instituições.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), agora aguarda análise do presidente Lula (PT).
As novas universidades terão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar. Elas deverão oferecer cursos de graduação, pós-graduação, licenciatura, educação continuada e manter cursos técnicos de nível médio, além de realizar pesquisas aplicadas.
O projeto assegura a continuidade do ensino, com a transferência automática de dotações orçamentárias, unidades de ensino, alunos matriculados e cargos. Não haverá descontinuidade nas atividades educacionais.