Brasil: 63 milhões sem educação básica completa; mortalidade supera retorno escolar

Um levantamento inédito aponta que 63,9 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não concluíram a educação básica, representando 37,3% da população nessa faixa etária. O estudo, divulgado nesta terça-feira (7) durante o lançamento da Rede EJA e Inclusão Produtiva em Brasília, foi elaborado por pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) em parceria com 16 organizações da sociedade civil.

Os dados indicam que, embora o contingente de pessoas sem a educação básica completa venha diminuindo, essa redução não se deve ao avanço de políticas públicas. Pelo contrário, a maior parte da queda na demanda pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2012 – 51% – ocorreu devido à mortalidade dessa população. Apenas 8% dessa diminuição é explicada pelo programa, o que significa que para cada pessoa que concluiu os estudos pela EJA nesse período, mais de seis faleceram sem terminar. Os pesquisadores alertam que os próximos 10 a 15 anos são a "última janela de oportunidade" para alcançar gerações nascidas entre 1960 e 1980.

Apesar de a demanda ter caído 16% desde 2012, o encolhimento é atribuído ao envelhecimento da população e à baixa capacidade da EJA em atender à demanda potencial, que hoje atinge apenas 1,5% do público. A cobertura varia entre as etapas de ensino: 1,4% no Ensino Fundamental, 1,1% nos anos finais e 2,3% no Ensino Médio. A oferta da modalidade também sofreu cortes, com o número de municípios sem turmas de EJA mais que dobrando entre 2008 e 2024, passando de 493 para 1.092. Atualmente, três em cada quatro escolas brasileiras não oferecem essa oportunidade.

O estudo atribui o cenário à baixa prioridade histórica da EJA, que por 16 anos teve o menor fator de ponderação do Fundeb, corrigido apenas em 2023. A falta de material didático atualizado desde 2014 e a oferta reduzida de formação de professores para o ensino de jovens e adultos também contribuem para a precariedade da modalidade.

A incompletude educacional gera um custo econômico significativo, estimado em R$ 66 bilhões em renda perdida anualmente. A renda domiciliar per capita de quem abandonou os estudos é R$ 1.427, menos da metade dos R$ 2.777 de quem concluiu a educação básica. A taxa de pobreza nesse grupo é 1,8 vez maior.

As razões para o abandono e a dificuldade de retorno divergem entre homens e mulheres. Para eles, o trabalho é o principal fator (53,9% abandonaram e 61,7% não retornam). Para elas, o cuidado com a família é o maior impedimento (34,9% citam responsabilidades domésticas e 22,9% a gravidez). Os pesquisadores ressaltam a necessidade de políticas que ofereçam creches, horários flexíveis e condições para conciliar estudo, trabalho e família, abordando os fatores que afastam os jovens e adultos da escola.