Vale: Acordo financeiro com ex-presidente do Conselho é negado pela CVM

A mineradora Vale se pronunciou oficialmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negando que tenha havido qualquer acordo, composição ou indenização que condicionasse a renúncia de Daniel André Stieler da presidência do conselho de administração. Segundo a companhia, a saída de Stieler, formalizada por carta na última segunda-feira, 6, foi uma decisão pessoal do executivo.

A manifestação da Vale surge como resposta a um processo instaurado pela CVM, que apura possíveis irregularidades na saída de Stieler. Existiam suspeitas, noticiadas pelo Valor Econômico, de que o executivo teria recebido uma compensação financeira para deixar o cargo, cujo mandato se estenderia até abril do próximo ano. A pressão pela renúncia vinha do fundo de pensão Previ, o maior acionista da mineradora.

## Acordo de Não Competição

Ao esclarecer os fatos à CVM, a Vale confirmou a existência de um acordo financeiro com Stieler. Contudo, a mineradora enfatiza que a decisão do executivo foi o que motivou a negociação e a celebração de um "Contrato de Compensação por Não Competição e Outras Avenças", e não o contrário. A empresa justifica a celebração do contrato como uma necessidade diante de um desligamento não planejado, em um momento em que temas estratégicos estavam em desenvolvimento sob a responsabilidade de Stieler.

O contrato, segundo a Vale, estabelece obrigações de não competição, não solicitação, não difamação e confidencialidade por um período de 24 meses. Essa medida se justifica pelo acesso de Stieler a informações confidenciais e estratégicas da companhia durante seu período no conselho. A mineradora também assegura que a política de remuneração do conselho de administração permanece inalterada.

## Compensação e Avaliação de Mercado

A compensação prevista no contrato é apresentada como uma contrapartida pelas obrigações assumidas por Stieler durante os 24 meses, distinguindo-se claramente de uma remuneração pelo exercício do cargo. A Vale informou ainda que os valores foram avaliados por uma empresa especializada em recrutamento executivo e remuneração, que atestou o alinhamento dos parâmetros com as práticas de mercado. A mineradora considerou que os termos do contrato não se qualificam como fato relevante, pois não teriam potencial de influenciar significativamente as decisões de investimento dos acionistas ou a cotação dos seus valores mobiliários.