STF reage a tarifaço dos EUA e reafirma independência judicial
STF reafirma independência judicial contra pressões dos EUA após tarifaço. Governo brasileiro critica medida e anuncia apoio a setores afetados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta quinta-feira (16) que continuará a exercer suas funções com independência e firmeza, sem ceder a pressões externas. A manifestação surge em resposta às críticas do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, que impôs um tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. O governo americano justificou a medida citando decisões da Justiça brasileira que afetariam empresas de tecnologia dos EUA, como a determinação para remoção de conteúdos políticos e a imposição de multas elevadas por descumprimento.
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o tribunal respeita a autonomia das instituições de todas as nações e espera o mesmo tratamento. Ele destacou que divergências entre países devem ser resolvidas por canais diplomáticos e pelo Direito Internacional, e não por ações que possam ser interpretadas como constrangimento à jurisdição constitucional brasileira. Fachin ressaltou que as decisões do STF são públicas, fundamentadas na Constituição e nas leis do país.
## Reação do Governo Brasileiro
Paralelamente à resposta do STF, o governo brasileiro também reagiu ao tarifaço. O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e ministros criticaram a medida dos EUA, classificando-a como injusta. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a nova tarifa afeta cerca de 18% das exportações brasileiras para os EUA, totalizando US$ 7,4 bilhões em 2024. O governo Lula planeja a criação de um programa de apoio para os setores afetados e busca diversificar mercados para mitigar os impactos econômicos.
As justificativas americanas para o tarifaço incluíram, além das decisões sobre big techs, o uso do Pix e questões ambientais como o desmatamento. Especialistas apontam uma possível confusão entre a inovação brasileira e barreiras comerciais por parte dos EUA. O governo brasileiro considera a tarifa descabida e prepara ações de retaliação.