Senado libera R$ 15 bilhões para exportadores afetados por conflitos globais
Senado aprova R$ 15 bilhões em crédito para exportadores brasileiros afetados por tarifas dos EUA e guerra no Oriente Médio. Recursos do Plano Brasil Soberano apoiarão diversos setores.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), uma medida provisória (MP) que injeta R$ 15 bilhões adicionais na linha de financiamento do Plano Brasil Soberano. O programa, criado pelo governo federal, destina-se a apoiar exportadores brasileiros que foram impactados por tensões geopolíticas recentes. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e deve se tornar lei.
Inicialmente, o Plano Brasil Soberano foi concebido para mitigar os efeitos da sobretaxa de 50% imposta a produtos brasileiros pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, em março deste ano, o escopo do programa foi ampliado para incluir também as empresas cujas exportações foram afetadas pelas consequências da guerra no Oriente Médio.
O crédito poderá ser utilizado por exportadores de diversos setores, incluindo bens industriais, produtos do agronegócio – abrangendo agricultura, pecuária e florestas plantadas –, mineração, pesca e aquicultura. Os recursos, provenientes do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e de superávits financeiros, poderão ser empregados em capital de giro, aquisição de equipamentos, expansão da produção e investimentos em inovação tecnológica e adaptação de processos.
A ampliação do programa e a inclusão de novos setores foram capitaneadas por alterações propostas durante a tramitação no Senado, visando dar maior abrangência ao apoio às empresas brasileiras em um cenário internacional complexo e volátil.