Saúde Ocupacional: Nova Proposta Busca Responsabilidade Técnica para Empresas

Proposta de responsabilidade técnica em saúde ocupacional visa transferir responsabilidade para empresas, buscando maior estabilidade e eficiência em programas de saúde e segurança do trabalho.

Saúde Ocupacional: Nova Proposta Busca Responsabilidade Técnica para Empresas

A gestão da saúde ocupacional no Brasil está em debate com uma nova proposta que visa transferir a responsabilidade técnica de programas de saúde para as empresas, em vez de atribuí-la exclusivamente aos médicos. A iniciativa surge em consonância com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entrou em vigor em 2025 e ampliou o papel das empresas na gestão integrada de saúde e segurança do trabalho, incluindo a consideração de fatores de risco psicossociais.

## Evolução do Modelo de Gestão

Especialistas apontam que a mudança para um modelo de responsabilidade institucional traria maior estabilidade aos programas de saúde ocupacional. Isso ocorre porque a estrutura organizacional da empresa permanece, mesmo com a substituição de profissionais médicos. Nesse cenário, o médico continuaria atuando como diretor técnico ou coordenador, mas a responsabilidade regulatória seria corporativa, o que, segundo defensores da proposta, reduziria processos administrativos e fortaleceria a governança das empresas. Atualmente, as empresas precisam atualizar registros em conselhos profissionais a cada troca de médico responsável, um processo considerado burocrático e que pode comprometer a eficiência dos programas, conforme apontam estudos.

## Benefícios e Perspectivas Futuras

A Associação de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional (AGSSO) defende a proposta como uma evolução natural da gestão no país. César Augusto Ciongoli, presidente eleito da entidade, explica que a mudança busca alinhar a responsabilidade técnica à realidade operacional das organizações, que possuem estruturas permanentes para garantir a continuidade dos programas. Pesquisas recentes corroboram a tendência. Um estudo da Alice em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo indicou que empresas que investem em saúde e bem-estar registram maior engajamento de colaboradores. A pesquisa revelou que 70% dos trabalhadores dessas empresas avaliam sua saúde como "boa" ou "ótima", e 65% dos gestores veem a burocracia como um obstáculo para a efetividade dos programas. Além disso, 82% dos profissionais de RH confiam mais em iniciativas diretamente conduzidas pelas empresas.

## Diálogo e Eficiência

A AGSSO pretende impulsionar o debate sobre a responsabilidade institucional, visando conciliar segurança jurídica, eficiência operacional e a proteção à saúde dos trabalhadores. A entidade planeja intensificar o diálogo entre empresas, profissionais e órgãos reguladores para criar um ambiente de negócios mais seguro e produtivo. A expectativa é que a discussão ganhe força com o aumento das exigências regulatórias e a busca contínua por maior eficiência nos programas de saúde ocupacional.