Receita Federal aperta cerco contra produtos falsificados em plataformas
Receita Federal implementa novas regras para combater pirataria e produtos falsificados em plataformas de e-commerce internacionais, com potencial exclusão de empresas do programa Remessa Conforme.
A Receita Federal anunciou um endurecimento das regras para plataformas de comércio eletrônico que atuam no Brasil. Empresas como Shopee, Shein e AliExpress poderão ser excluídas do programa Remessa Conforme caso permitam a venda de produtos falsificados, subfaturados ou ilegais. A medida visa combater a pirataria e a entrada de mercadorias sem procedência no país.
O órgão utilizará inteligência artificial para comparar imagens de escâneres com as descrições declaradas nos pacotes, buscando uma conformidade superior a 98%. Sites que não atingirem esse índice serão retirados do programa. A nova versão do sistema, Remessa Conforme 2.0, prevê comunicação direta de dados entre a Receita e as plataformas.
O volume de encomendas internacionais cresceu significativamente, saltando de 30 milhões em 2019 para mais de 200 milhões em 2023. A iniciativa busca proteger o mercado nacional e evitar a concorrência desleal, além de coibir a entrada de pragas agrícolas através de sementes ilegais.