Previdência Social Perde 56% de Arrecadação com Benefícios e Sonegação
Estudo da Receita Federal aponta que Previdência Social perde 56% de sua arrecadação potencial devido a benefícios fiscais e sonegação, impactando o financiamento da seguridade.
Um estudo realizado por auditores da Receita Federal indica que a Previdência Social deixa de arrecadar 56% do que poderia ser recolhido. A cada R$ 100 potenciais, apenas R$ 44 são efetivamente obtidos. Benefícios fiscais, regimes especiais como o MEI e imunidades constitucionais respondem por R$ 28 dessa perda, enquanto a sonegação fiscal representa R$ 22.
Os autores destacam que a fragilidade do financiamento da Seguridade Social não se deve unicamente à evasão, mas também a escolhas institucionais e ao desenho legal do sistema. Lacunas significativas são atribuídas a incentivos tributários que favorecem a pejotização e a informalidade, corroendo a base do trabalho formal.
A redução dessas lacunas poderia aliviar a carga sobre os contribuintes e diminuir o déficit previdenciário. O estudo "Quem Financia a Previdência Social?" analisou as causas da "Tax Gap Previdenciário", apontando a transformação do mercado de trabalho como um fator crucial.